ANTROPOLOGIA, EDUCAÇÃO, SOCIOLOGIA E FENÔMENOS SOCIAIS Ciências Sociais [I01] Ciências Sociais Sociologia [I01.880] Sociologia Equidade de Gênero [I01.880.302] Equidade de Gênero Enquadramento Interseccional [I01.880.453] Enquadramento Interseccional Controle Social Formal [I01.880.604] Controle Social Formal Bem-Estar do Animal [I01.880.604.100] Bem-Estar do Animal Pena de Morte [I01.880.604.160] Pena de Morte Censura Científica [I01.880.604.238] Censura Científica Coerção [I01.880.604.316] Coerção Regulamentação Governamental [I01.880.604.394] Regulamentação Governamental Direitos Humanos [I01.880.604.473] Direitos Humanos Tratamento Involuntário [I01.880.604.528] Tratamento Involuntário Jurisprudência [I01.880.604.583] Jurisprudência Aplicação da Lei [I01.880.604.594] Aplicação da Lei Legislação de Medicamentos [I01.880.604.605] Legislação de Medicamentos Programas Obrigatórios [I01.880.604.622] Programas Obrigatórios Defesa do Paciente [I01.880.604.631] Defesa do Paciente Revisão por Pares [I01.880.604.640] Revisão por Pares Prisões [I01.880.604.787] Prisões Políticas de Controle Social [I01.880.604.825] Políticas de Controle Social Controles Informais da Sociedade [I01.880.630] Controles Informais da Sociedade Planejamento Social [I01.880.709] Planejamento Social Problemas Sociais [I01.880.735] Problemas Sociais Estrutura Social [I01.880.761] Estrutura Social Seguridade Social [I01.880.787] Seguridade Social Serviço Social [I01.880.792] Serviço Social Fatores Sociológicos [I01.880.853] Fatores Sociológicos Sociologia Médica [I01.880.859] Sociologia Médica Técnicas Sociométricas [I01.880.866] Técnicas Sociométricas ASSISTÊNCIA À SAÚDE Economia e Organizações de Saúde [N03] Economia e Organizações de Saúde Recursos Comunitários [N03.055] Recursos Comunitários Elegibilidade Dupla ao MEDICAID e MEDICARE [N03.109] Elegibilidade Dupla ao MEDICAID e MEDICARE Economia [N03.219] Economia Planejamento em Saúde [N03.349] Planejamento em Saúde Organizações [N03.540] Organizações Políticas [N03.623] Políticas Controle Social Formal [N03.706] Controle Social Formal Credenciamento [N03.706.110] Credenciamento Fiscalização e Controle de Instalações [N03.706.280] Fiscalização e Controle de Instalações Regulamentação Governamental [N03.706.358] Regulamentação Governamental Direitos Humanos [N03.706.437] Direitos Humanos Jurisprudência [N03.706.535] Jurisprudência Legislação como Assunto [N03.706.615] Legislação como Assunto Programas Obrigatórios [N03.706.657] Programas Obrigatórios Defesa do Paciente [N03.706.678] Defesa do Paciente Revisão por Pares [N03.706.700] Revisão por Pares Formulação de Políticas [N03.706.742] Formulação de Políticas Assistência de Saúde Universal [N03.706.871] Assistência de Saúde Universal Odontologia Estatal [N03.787] Odontologia Estatal Medicina Estatal [N03.858] Medicina Estatal Avaliação da Tecnologia Biomédica [N03.880] Avaliação da Tecnologia Biomédica CIÊNCIA E SAÚDE Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde [SH1] Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Ciência, Tecnologia e Sociedade [SH1.050] Ciência, Tecnologia e Sociedade Comércio Eletrônico [SH1.050.005] Comércio Eletrônico Avaliação da Tecnologia Biomédica [SH1.050.008] Avaliação da Tecnologia Biomédica Percepção Pública da Ciência [SH1.050.010] Percepção Pública da Ciência Participação Cidadã em Ciência e Tecnologia [SH1.050.020] Participação Cidadã em Ciência e Tecnologia Jornalismo Científico [SH1.050.030] Jornalismo Científico Educação da População [SH1.050.040] Educação da População Conferências de Consenso Cidadão [SH1.050.050] Conferências de Consenso Cidadão Meios de Comunicação de Massa [SH1.050.060] Meios de Comunicação de Massa Eventos Científicos e de Divulgação [SH1.050.070] Eventos Científicos e de Divulgação Telemática [SH1.050.080] Telemática Controle Social Formal [SH1.050.313] Controle Social Formal Proteção Civil [SH1.050.313.562] Proteção Civil SAÚDE PÚBLICA Estudos Populacionais em Saúde Pública [SP3] Estudos Populacionais em Saúde Pública Ciências Sociais [SP3.311] Ciências Sociais Sociologia [SP3.311.900] Sociologia Controle Social Formal [SP3.311.900.121] Controle Social Formal Identificação Social [SP3.311.900.353] Identificação Social Mudança Social [SP3.311.900.464] Mudança Social Planejamento Social [SP3.311.900.575] Planejamento Social Problemas Sociais [SP3.311.900.686] Problemas Sociais Território Sociocultural [SP3.311.900.787] Território Sociocultural Fatores Sociais [SP3.311.900.898] Fatores Sociais Técnicas Sociométricas [SP3.311.900.913] Técnicas Sociométricas SAÚDE PÚBLICA Direito Sanitário [SP9] Direito Sanitário Ciências Forenses [SP9.131] Ciências Forenses Controle Social Formal [SP9.242] Controle Social Formal Administração Pública [SP9.242.099] Administração Pública Credenciamento [SP9.242.201] Credenciamento Direitos Humanos [SP9.242.315] Direitos Humanos Jurisprudência [SP9.242.569] Jurisprudência Legislação como Assunto [SP9.353] Legislação como Assunto Normas Jurídicas [SP9.464] Normas Jurídicas Sistema de Justiça [SP9.686] Sistema de Justiça Vigilância Sanitária [SP9.898] Vigilância Sanitária

Controle Social Formal - Concepto preferido

UI del concepto	M0020017
Nota de alcance	1. Controle exercido pelas organizações mais estáveis da sociedade como por exemplo instituições estabelecidas e a lei. De maneira geral estão incorporados em códigos definidos, frequentemente na forma escrita. 2. Regulamentos: ATOS ADMINISTRATIVOS explicativos ou supletivos que têm por função especificar os mandamentos da lei ou prover situações ainda não disciplinadas por lei. 3. Regulação: Todo e qualquer ato que discipline ou organize determinado serviço público, incluindo suas características, padrões de qualidade, impacto socioambiental, direitos e obrigações dos usuários e dos responsáveis por sua oferta ou prestação e fixação e revisão do valor de tarifas e outros preços públicos. (Fonte: Decreto no 7.217/2010 (Brasil)) 4. Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico. (Fonte: Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445 / 2007)
Término preferido	Controle Social Formal
Término(s) alternativo(s)	Controles Formais da Sociedade Controles Sociais Formais

Controle Social - Más amplio

UI del concepto	M0020016
Término preferido	Controle Social

Regulação - Más estrecho

UI del concepto	M0389464
Término preferido	Regulação
Término(s) alternativo(s)	Regulamentação Regulamento Regulamentos Regulação Social