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Descritor em português: Defesa por Insanidade
Descritor em inglês: Insanity Defense
Descritor em espanhol: Defensa por Insania
Descritor defensa por enfermedad mental
Termo(s) alternativo(s) inimputabilidad por insania
regla de M'Naghten
regla de McNaughton
Nota de escopo: Concepto legal, que determina que una persona no es criminalmente responsable si en el momento de la realización de un acto criminal sufría tal defecto de racionalidad, a causa de una enfermedad mental, que le hacía desconocedor de la naturaleza y características de dicho acto, o si conociéndolo desconocía su maldad. (Traducción libre del original: Black's Law Dictionary, 6th ed)
Descritor em francês: Irresponsabilité pénale
Termo(s) alternativo(s): Insanidade Criminal
Regra de M'naghten
Regra de McNaughton
Código(s) hierárquico(s): F04.096.544.335.528
I01.198.780.937.469.528
I01.880.604.583.310.528
N03.706.535.351.528
SP9.242.569.897.560.289
Identificador Único RDF: https://id.nlm.nih.gov/mesh/D007298
Nota de escopo: Conceito legal de que o acusado não é criminalmente responsável se, quando cometeu o ato, apresentava deficiência da razão (por doença mental) desconhecendo a natureza e qualidade do ato praticado ou, se o ato foi consciente, desconhecer que o que foi feito era errado. (Tradução livre do original: Black's Law Dictionary, 6th ed)
Qualificadores permitidos: CL classificação
HI história
SN estatística & dados numéricos
Veja também os descritores: Competência Mental MeSH
Imputabilidade DeCS
Identificador DeCS: 7472
ID do descritor: D007298
Classificação da NLM: W 740
Documentos indexados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS): Clique aqui para acessar os documentos da BVS
Data de estabelecimento: 01/01/1991
Data de entrada: 01/01/1999
Data de revisão: 09/07/2003
Defesa por Insanidade - Conceito preferido
Identificador do conceito M0011378
Nota de escopo Conceito legal de que o acusado não é criminalmente responsável se, quando cometeu o ato, apresentava deficiência da razão (por doença mental) desconhecendo a natureza e qualidade do ato praticado ou, se o ato foi consciente, desconhecer que o que foi feito era errado. (Tradução livre do original: Black's Law Dictionary, 6th ed)
Termo preferido Defesa por Insanidade
Regra de M'naghten - Relacionado, mas não mais amplo ou mais específico
Identificador do conceito M0334324
Termo preferido Regra de M'naghten
Regra de McNaughton - Relacionado, mas não mais amplo ou mais específico
Identificador do conceito M0011379
Termo preferido Regra de McNaughton
Insanidade Criminal - Relacionado, mas não mais amplo ou mais específico
Identificador do conceito M0334323
Termo preferido Insanidade Criminal



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