DeCS

Descritor em português:

Protocolo de Ouro Preto

Descritor em inglês:

Ouro Preto Protocol

Descritor em espanhol:

Protocolo de Ouro Preto

Espanhol da Espanha

Descritor	Protocolo de Ouro Preto
Nota de escopo:	Instrumento internacional firmado por los Estados Miembros de MERCOSUR, que tiene por objeto regular los términos del Tratado de Asunción, proporcionando personalidad jurídica internacional al bloque y estableciendo su estructura operativa.

Descritor em francês:

Protocole d'Ouro Preto

Código(s) hierárquico(s):

VS1.002.002

Nota de escopo:

Instrumento internacional assinado entre os Estados Partes do MERCOSUL, que tem por objetivo regulamentar os termos do Tratado de Assunção: dá personalidade jurídica internacional ao bloco e define sua estrutura de funcionamento.

Qualificadores permitidos:

Sem qualificador

Identificador DeCS:

51346

ID do descritor:

DDCS051346

Documentos indexados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS):

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VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Sistema de Vigilância em Saúde [VS1]

Sistema de Vigilância em Saúde

Regulamento Sanitário Internacional [VS1.002]

Regulamento Sanitário Internacional

Convenção de Basileia [VS1.002.001]

Convenção de Basileia

Protocolo de Ouro Preto [VS1.002.002]

Protocolo de Ouro Preto

Tratado de Assunção [VS1.002.003]

Tratado de Assunção

Controle Sanitário de Viajantes [VS1.002.005]

Controle Sanitário de Viajantes

Protocolo de Ouro Preto - Conceito preferido

Identificador do conceito	FD00061551
Nota de escopo	Instrumento internacional assinado entre os Estados Partes do MERCOSUL, que tem por objetivo regulamentar os termos do Tratado de Assunção: dá personalidade jurídica internacional ao bloco e define sua estrutura de funcionamento.
Termo preferido	Protocolo de Ouro Preto

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