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Descritor em português: Saneamento Básico
Descritor em inglês: Basic Sanitation
Descritor em espanhol: Saneamiento Básico
Descritor saneamiento básico
Termo(s) alternativo(s) década internacional del agua y el saneamiento.
prestación de los servicios públicos de saneamiento básico
servicio público de saneamiento básico
servicios de saneamiento básico
servicios públicos de saneamiento básico
Nota de escopo: Conjunto de servicios, infraestructuras e instalaciones operativas de: a) abastecimiento de agua potable, constituido por las actividades, por la disponibilidad, el mantenimiento, la infraestructura y las instalaciones necesarias para el abastecimiento público de agua potable, desde la captación hasta las conexiones prediales y los suelos instrumentos de medición; b) el agotamiento sanitario, constituido por las actividades, la puesta a disposición y el mantenimiento de la infraestructura y de las instalaciones operativas de recolección, transporte, tratamiento y disposición final adecuados de las aguas residuales sanitarias, desde los enlaces predios hasta su destino final para la producción de agua de reutilización o su lanzamiento final en el medio ambiente; c) limpieza urbana y manejo de residuos sólidos, constituidos por las actividades, por la infraestructura y por las instalaciones operativas de recolección, transporte, transbordo, tratamiento y destino final ambientalmente adecuado de los residuos sólidos domiciliarios y de los residuos de limpieza urbanos. (Traducción libre del original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv868.htm#art5; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm)
Descritor em francês: Assainissement Basique
Termo(s) alternativo(s): Década Internacional da Água e Saneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Nacional de Saneamento Básico
Planos Municipais de Saneamento Básico
Planos Nacionais de Saneamento Básico
Planos de Saneamento Básico
Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
Prestação dos Serviços de Saneamento Básico
Programa Saneamento Básico
Programa de Saneamento Básico
Programas de Saneamento Básico
Serviço Público de Saneamento Básico
Serviços Públicos de Saneamento Básico
Serviços de Saneamento Básico
Código(s) hierárquico(s): SP4.895.188
VS4.001.003.001
Nota de escopo: Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: a) abastecimento de água potável, constituído pelas atividades, pela disponibilização, pela manutenção, pela infraestrutura e pelas instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição; b) esgotamento sanitário, constituído pelas atividades, pela disponibilização e pela manutenção de infraestrutura e das instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até a sua destinação final para a produção de água de reuso ou o seu lançamento final no meio ambiente; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbanas. (Medida Provisória Nº 868, de 27 de dezembro de 2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv868.htm#art5; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm)
Qualificadores permitidos: EC economia
ED educação
LJ legislação & jurisprudência
OG organização & administração
PC prevenção & controle
PL políticas
Veja também os descritores: Eliminação de Excretas DeCS
Latrinas Sépticas DeCS
Perfis Sanitários DeCS
Planejamento Social MeSH
Toaletes MeSH
Identificador DeCS: 32559
ID do descritor: DDCS032559
Documentos indexados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS): Clique aqui para acessar os documentos da BVS
Saneamento Básico - Conceito preferido
Identificador do conceito FD00060471
Nota de escopo Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: a) abastecimento de água potável, constituído pelas atividades, pela disponibilização, pela manutenção, pela infraestrutura e pelas instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição; b) esgotamento sanitário, constituído pelas atividades, pela disponibilização e pela manutenção de infraestrutura e das instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até a sua destinação final para a produção de água de reuso ou o seu lançamento final no meio ambiente; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbanas. (Medida Provisória Nº 868, de 27 de dezembro de 2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv868.htm#art5; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm)
Termo preferido Saneamento Básico
Termo(s) alternativo(s) Década Internacional da Água e Saneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Nacional de Saneamento Básico
Planos Municipais de Saneamento Básico
Planos Nacionais de Saneamento Básico
Planos de Saneamento Básico
Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
Prestação dos Serviços de Saneamento Básico
Programa Saneamento Básico
Programa de Saneamento Básico
Programas de Saneamento Básico
Serviço Público de Saneamento Básico
Serviços Públicos de Saneamento Básico
Serviços de Saneamento Básico



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