DeCS

Descritor em português:

Saneamento Básico

Descritor em inglês:

Basic Sanitation

Descritor em espanhol:

Saneamiento Básico

Espanhol da Espanha

Descritor	saneamiento básico
Termo(s) alternativo(s)	década internacional del agua y el saneamiento. prestación de los servicios públicos de saneamiento básico servicio público de saneamiento básico servicios de saneamiento básico servicios públicos de saneamiento básico
Nota de escopo:	Conjunto de servicios, infraestructuras e instalaciones operativas de: a) abastecimiento de agua potable, constituido por las actividades, por la disponibilidad, el mantenimiento, la infraestructura y las instalaciones necesarias para el abastecimiento público de agua potable, desde la captación hasta las conexiones prediales y los suelos instrumentos de medición; b) el agotamiento sanitario, constituido por las actividades, la puesta a disposición y el mantenimiento de la infraestructura y de las instalaciones operativas de recolección, transporte, tratamiento y disposición final adecuados de las aguas residuales sanitarias, desde los enlaces predios hasta su destino final para la producción de agua de reutilización o su lanzamiento final en el medio ambiente; c) limpieza urbana y manejo de residuos sólidos, constituidos por las actividades, por la infraestructura y por las instalaciones operativas de recolección, transporte, transbordo, tratamiento y destino final ambientalmente adecuado de los residuos sólidos domiciliarios y de los residuos de limpieza urbanos. (Traducción libre del original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv868.htm#art5; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm)

Descritor em francês:

Assainissement Basique

Termo(s) alternativo(s):

Década Internacional da Água e Saneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Nacional de Saneamento Básico
Planos Municipais de Saneamento Básico
Planos Nacionais de Saneamento Básico
Planos de Saneamento Básico
Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
Prestação dos Serviços de Saneamento Básico
Programa Saneamento Básico
Programa de Saneamento Básico
Programas de Saneamento Básico
Serviço Público de Saneamento Básico
Serviços Públicos de Saneamento Básico
Serviços de Saneamento Básico

Código(s) hierárquico(s):

SP4.895.188
VS4.001.003.001

Nota de escopo:

Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: a) abastecimento de água potável, constituído pelas atividades, pela disponibilização, pela manutenção, pela infraestrutura e pelas instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição; b) esgotamento sanitário, constituído pelas atividades, pela disponibilização e pela manutenção de infraestrutura e das instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até a sua destinação final para a produção de água de reuso ou o seu lançamento final no meio ambiente; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbanas. (Medida Provisória Nº 868, de 27 de dezembro de 2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv868.htm#art5; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm)

Identificador do conceito	FD00060471
Nota de escopo	Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: a) abastecimento de água potável, constituído pelas atividades, pela disponibilização, pela manutenção, pela infraestrutura e pelas instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição; b) esgotamento sanitário, constituído pelas atividades, pela disponibilização e pela manutenção de infraestrutura e das instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até a sua destinação final para a produção de água de reuso ou o seu lançamento final no meio ambiente; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbanas. (Medida Provisória Nº 868, de 27 de dezembro de 2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv868.htm#art5; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm)
Termo preferido	Saneamento Básico
Termo(s) alternativo(s)	Década Internacional da Água e Saneamento Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Nacional de Saneamento Básico Planos Municipais de Saneamento Básico Planos Nacionais de Saneamento Básico Planos de Saneamento Básico Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico Prestação dos Serviços de Saneamento Básico Programa Saneamento Básico Programa de Saneamento Básico Programas de Saneamento Básico Serviço Público de Saneamento Básico Serviços Públicos de Saneamento Básico Serviços de Saneamento Básico

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