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Descritor em português: Saneamento Básico
Descritor em inglês: Basic Sanitation
Descritor em espanhol: Saneamiento Básico
Descritor em francês: Assainissement Basique
Termo(s) alternativo(s): Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Nacional de Saneamento Básico
Planos Municipais de Saneamento Básico
Planos Nacionais de Saneamento Básico
Planos de Saneamento Básico
Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
Prestação dos Serviços de Saneamento Básico
Programa Saneamento Básico
Programa de Saneamento Básico
Programas de Saneamento Básico
Serviço Público de Saneamento Básico
Serviços Públicos de Saneamento Básico
Serviços de Saneamento Básico
Código(s) hierárquico(s): SP4.027.258
VS4.001.003.001
Nota de escopo: Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: a) abastecimento de água potável, constituído pelas atividades, pela disponibilização, pela manutenção, pela infraestrutura e pelas instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição; b) esgotamento sanitário, constituído pelas atividades, pela disponibilização e pela manutenção de infraestrutura e das instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até a sua destinação final para a produção de água de reuso ou o seu lançamento final no meio ambiente; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbanas. (Medida Provisória Nº 868, de 27 de dezembro de 2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv868.htm#art5; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm)
Qualificadores permitidos: EC economia
ED educação
LJ legislação & jurisprudência
OG organização & administração
PC prevenção & controle
PL políticas
Veja também os descritores: Eliminação de Excretas DeCS
Latrinas (Saúde Ambiental) DeCS
Perfis Sanitários DeCS
Planejamento Social MeSH
Toaletes MeSH
Identificador DeCS: 32559
ID do descritor: DDCS032559
Documentos indexados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS): Clique aqui para acessar os documentos da BVS
Saneamento Básico - Conceito preferido
Identificador do conceito FD00060471
Nota de escopo Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: a) abastecimento de água potável, constituído pelas atividades, pela disponibilização, pela manutenção, pela infraestrutura e pelas instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição; b) esgotamento sanitário, constituído pelas atividades, pela disponibilização e pela manutenção de infraestrutura e das instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até a sua destinação final para a produção de água de reuso ou o seu lançamento final no meio ambiente; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbanas. (Medida Provisória Nº 868, de 27 de dezembro de 2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv868.htm#art5; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm)
Termo preferido Saneamento Básico
Termo(s) alternativo(s) Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Nacional de Saneamento Básico
Planos Municipais de Saneamento Básico
Planos Nacionais de Saneamento Básico
Planos de Saneamento Básico
Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
Prestação dos Serviços de Saneamento Básico
Programa Saneamento Básico
Programa de Saneamento Básico
Programas de Saneamento Básico
Serviço Público de Saneamento Básico
Serviços Públicos de Saneamento Básico
Serviços de Saneamento Básico



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