Pesquisa
Descritor em português: Homologação
Descritor em inglês: Ratification
Descritor em espanhol: Homologación
Descritor ratificación
Nota de escopo: Acto administrativo de control por el cual la autoridad superior examina la legalidad y la conveniencia de un acto anterior para que tenga eficacia.
Descritor em francês: Ratification
Código(s) hierárquico(s): SP9.242.099.121.156
Nota de escopo: Ato administrativo de controle pelo qual a autoridade superior examina a legalidade e a conveniência de ato anterior para que tenha eficácia.
Qualificadores permitidos: MT métodos
Identificador DeCS: 36423
ID do descritor: DDCS036423
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Homologação - Conceito preferido
Identificador do conceito FD00061204
Nota de escopo Ato administrativo de controle pelo qual a autoridade superior examina a legalidade e a conveniência de ato anterior para que tenha eficácia.
Termo preferido Homologação



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