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Descritor em português: Consórcios Intermunicipais de Saneamento Básico
Descritor em inglês: Intermunicipal Consortia of Basic Sanitation
Descritor em espanhol: Consorcios Intermunicipales de Saneamiento Básico
Descritor consorcios intermunicipales de saneamiento básico
Termo(s) alternativo(s) consorcios de saneamiento básico
Nota de escopo: El Consorcio Público consiste en la unión entre dos o más entes de la Federación (municipios, estados y Unión), sin fines de lucro, con la finalidad de prestar servicios y desarrollar acciones conjuntas que visen el interés colectivo y los beneficios públicos. Se constituye en una asociación pública con personalidad jurídica de derecho público y de naturaleza autárquica o como persona jurídica de derecho privado sin fines económicos. Puede involucrar de forma integral los cuatro componentes del saneamiento básico: - abastecimiento de agua; - agotamiento sanitario; - limpieza urbana y manejo de residuos sólidos; - drenaje y manejo de aguas pluviales urbanas. (Traducción libre del original: Guia para os municípios indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico, Funasa, UFRJ, 2017)
Descritor em francês: Consortium Intermunicipal d'Assainissement de Base
Termo(s) alternativo(s): Consórcios de Saneamento Básico
Código(s) hierárquico(s): VS4.001.003.001.500.250
Nota de escopo: O Consórcio Público consiste na união entre dois ou mais entes da Federação (municípios, estados e União), sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. Constitui-se numa associação pública com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos. Ele poderá envolver de forma integral os quatro componentes do saneamento básico: - abastecimento de água; - esgotamento sanitário; - limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; - drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. (Fonte: Guia para os municípios indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico, Funasa, UFRJ, 2017)
Qualificadores permitidos: Sem qualificador
Identificador DeCS: 57904
ID do descritor: DDCS057904
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Consórcios Intermunicipais de Saneamento Básico - Conceito preferido
Identificador do conceito FD00062175
Nota de escopo O Consórcio Público consiste na união entre dois ou mais entes da Federação (municípios, estados e União), sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. Constitui-se numa associação pública com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos. Ele poderá envolver de forma integral os quatro componentes do saneamento básico: - abastecimento de água; - esgotamento sanitário; - limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; - drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. (Fonte: Guia para os municípios indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico, Funasa, UFRJ, 2017)
Termo preferido Consórcios Intermunicipais de Saneamento Básico
Termo(s) alternativo(s) Consórcios de Saneamento Básico



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