| Descritor em português: | Princípio do Poluidor-Pagador | ||||
| Descritor em inglês: | Polluter-Pays Principle | ||||
| Descritor em espanhol: |
Principio Contaminador-Pagador
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| Descritor em francês: | Principe du Pollueur-Payeur | ||||
| Termo(s) alternativo(s): |
Encargos Ambientais Principio Poluidor Pagador Princípio do Pagador Comunitário Quem Contamina Paga |
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| Código(s) hierárquico(s): |
SP4.707.368.360.689 |
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| Nota de escopo: | Princípio que preconiza que os custos decorrentes da prevenção da poluição e controle do uso dos recursos naturais, assim como os custos da reparação dos danos ambientais não evitados (“custos da poluição”), sejam suportados integralmente pelo condutor da atividade econômica potencial ou efetivamente degradadora, que, portanto, internalizará os custos da poluição ao invés de externalizá-los para o Estado e, consequentemente, para a sociedade. (https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/334/edicao-1/principio-do-poluidor-pagador) |
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| Qualificadores permitidos: |
EC economia ES ética |
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| Veja também os descritores: |
Comportamento Antiambiental
DeCS Economia Ambiental DeCS Legislação Ambiental DeCS Monitoramento Ambiental MeSH Penalidades por Danos Ambientais DeCS | ||||
| Identificador DeCS: | 51700 | ||||
| ID do descritor: | DDCS051700 | ||||
| Documentos indexados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS): | Clique aqui para acessar os documentos da BVS |
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SAÚDE PÚBLICA
Saúde Ambiental [SP4]Saúde Ambiental
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Princípio do Poluidor-Pagador
- Conceito preferido
| Identificador do conceito |
FD00061837 |
| Nota de escopo | Princípio que preconiza que os custos decorrentes da prevenção da poluição e controle do uso dos recursos naturais, assim como os custos da reparação dos danos ambientais não evitados (“custos da poluição”), sejam suportados integralmente pelo condutor da atividade econômica potencial ou efetivamente degradadora, que, portanto, internalizará os custos da poluição ao invés de externalizá-los para o Estado e, consequentemente, para a sociedade. (https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/334/edicao-1/principio-do-poluidor-pagador) |
| Termo preferido | Princípio do Poluidor-Pagador |
| Termo(s) alternativo(s) |
Encargos Ambientais Principio Poluidor Pagador Princípio do Pagador Comunitário Quem Contamina Paga |
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